JurisHand AI Logo
|

frustração de direito assegurado por lei trabalhista” em Conceitos

  • ConceitoConcessões

    No âmbito federal, esse regime é aquele da Lei nº 8.112/1990.Entre as faculdades previstas na Lei em referência, são assegurados...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Concessões
  • ConceitoRepresentação no negócio jurídico

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Representação no negócio jurídico
  • ConceitoSeguridade social

    sempre que possível, deve) envolver-se com a matéria e auxiliar na realização dos objetivos da seguridade social.Pela Lei...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
  • ConceitoPatrimônio jurídico

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Considerações gerais
    • Patrimônio jurídico
  • ConceitoServiço militar

    81 a 82, da Lei nº 8.112/1990).Na licença prevista no art. 85, da Lei 8112/90, fica assegurado o direito de licença – não...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Serviço militar
  • ConceitoOrganização da seguridade social

    Sua organização, princípios, atores e custeio estão previstos na Lei nº 8.212/1911 – Lei de Custeio da Seguridade Social.Com...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
  • ConceitoInício da personalidade jurídica

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Início da personalidade jurídica
  • ConceitoEducação, cultura e desporto

    direito aqui apresentadas - por serem espécies do gênero direitos sociais -, tem como seu principal promotor, protetor e...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto