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frustração de direito assegurado por lei trabalhista” em Conceitos

  • ConceitoRoubo e extorsão

    São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
  • ConceitoPrevidência social

    Manual de direito previdenciário. Rio de Janeiro: Forense, 2018.- DOS SANTOS, Marisa Ferreira.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    das varas federais, também compõe a primeira instância da Justiça Federal os Juizados Especiais Federais, criados pela Lei...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça federal
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípios

    Curso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípios
  • ConceitoVícios no inquérito policial

    distinção, conceitua Eugênio Pacelli, está que “a ilicitude, mais que a desconformidade do ato com o modelo prescrito em lei...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Vícios no inquérito policial
  • ConceitoNegócio jurídico anulável

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico anulável
  • ConceitoRegiões administrativas

    associação federativa brasileira é formada apenas pelas entidades alhures indicadas e que se encontram listadas no art. 1º, da Lei...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Regiões administrativas
  • ConceitoSegurança jurídica

    indispensáveis segurança jurídica e estabilidade processual, estas resguardadas pelo princípio da proteção da confiança.Na nova lei...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Segurança jurídica