Busca AIConceitosTodas as Áreas“fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações” em ConceitosConceitoVícios de consentimentoDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoConceitoPrescrição da ação de revisãonecessidade de garantia de parâmetros mínimos de dignidade e adequação no exercício do labor (arts. 1º, III e IV, e 7º, da...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoPrescrição da ação de revisãoConceitoEspécies de provasDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasConceitoSujeitos no plano de existênciaDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoSujeitos no plano de existênciaConceitoRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalhoenvolvido, é, por si só, um fator de risco à sua saúde e/ou integridade física do trabalhador, eis que, durante o exercício...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEquipamento de proteção individualRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalhoConceitoSegredo de justiçaTratado de Direito Penal. Vol 4. 12ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de.PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições geraisSegredo de justiçaConceitoPlano de validade do negócio jurídicoou não defesa em lei.- Manifestação de vontade livre e de boa-fé.É de se notar que o plano de validade do negócio jurídico...CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoConceitoObrigação de não fazerTem-se uma de não fazer, por exemplo, quando o devedor se obriga a abster-se de divulgar informações confidenciais.CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de não fazer1...616263...156