“fraude no comércio” em Conceitos
- ConceitoCultura
220, §2º) garante a liberdade e a autodeterminação cultural do indivíduo, dando, portanto, a tônica da atuação estatal no...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Cultura
- ConceitoSeguridade social
Buscando a melhor compreensão do que é a seguridade social, vale lembrar ser esta desdobramento da Ordem Social vislumbrada no...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- ConceitoPlano nacional de educação
Já em seus artigos 9º, 10 e 11, a LDB define a incumbência de cada ente da federação no campo educacional.
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Educação
- Plano nacional de educação
- ConceitoIrresponsabilidade por atos estranhos à função
Pública.Assim, o Chefe do Poder Executivo pode e deve ser responsabilizado pelas infrações político-administrativas que cometer no...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Responsabilidade do presidente da república
- Irresponsabilidade por atos estranhos à função
- ConceitoContribuinte individual
confissão religiosa e membros de instituto de vida consagrada, congregação ou ordem religiosa;- Brasileiros que trabalham no...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Contribuinte individual
- ConceitoFunção
ordenamento jurídico vigente, substituindo as vontades divergentes que incidem sobre o caso por uma vontade única e pautada no...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Função
- ConceitoEspécies
destacar que, enquanto poder estatal, a jurisdição é una e indivisível, ou seja, existe apenas uma função jurisdicional no...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- ConceitoTrabalho em pé
A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Prevenção da fadiga
- Trabalho em pé