“fraude contra credores” em Conceitos

ConceitoHomicídio doloso simples
O homicídio doloso é aquele em que o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Homicídio
- Homicídio doloso simples
ConceitoAssédio sexual
O crime de assédio sexual se encontra previsto no artigo 216-A do Código Penal e consiste n...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes contra a liberdade sexual
- Assédio sexual
ConceitoTráfico de pessoas
Parte da doutrina critica a criação desse tipo penal por classificá-lo como assistemático,...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Tráfico de pessoas
ConceitoExceção da verdade
nos fatos imputados contra o presidente da República, ou contra chefe de governo estrangeiro: ressalva que busca proteger...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Calúnia
- Exceção da verdade
ConceitoExceção da verdade
Por não ser necessário que o fato seja falso para a incidência da norma, em regra, não se a...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Difamação
- Exceção da verdade
ConceitoDano
No Capítulo IV, intitulado “Do dano", estão elencadas as condutas que lesionam o bem jurídi...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Dano
ConceitoRixa
No Capítulo IV, intitulado “Da Rixa", está tutelado de maneira autônoma a ação de “particip...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Rixa
ConceitoCrimes contra a propriedade imaterial
dos crimes contra a propriedade intelectual.
- Penal
- Crimes contra a propriedade imaterial