“fraude contra credores” em Conceitos

ConceitoCrimes contra a inviolabilidade de correspondência
Na seção III, do Capítulo VI, intitulado “Dos crimes contra a inviolabilidade de correspondência", estão elencadas...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
ConceitoCrimes contra a inviolabilidade dos segredos
- Divulgação de segredo.- Violação do segredo profissional.- Invasão de dispositivo informá...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
ConceitoPerseguição
criança, adolescente ou idoso; b) contra mulher por razões da condição de sexo feminino, nos termos do § 2º-A do art. 121...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Perseguição
ConceitoAmeaça
O crime de ameaça, previsto no artigo 147, do Código Penal, consiste na ação de “ameaçar al...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Ameaça
ConceitoCrimes contra a propriedade intelectual
No Capítulo VI intitulado “Dos crimes contra a propriedade intelectual", estão elencadas as condutas que ferem o...
- Penal
- Crimes contra a propriedade imaterial
- Crimes contra a propriedade intelectual
ConceitoCrimes contra a pessoa
vida e da saúde.- da rixa.- dos crimes contra a honra.- dos crimes contra a liberdade individual.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
ConceitoCrimes contra o patrimônio
O título II, “Dos Crimes contra o Patrimônio", inaugura a parte especial do Código Penal, na qual são citados os...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
ConceitoEstupro
O crime de estupro se encontra previsto no artigo 213 do Código Penal e consiste na ação de...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes contra a liberdade sexual
- Estupro