Busca AIConceitosTodas as Áreas“formas de pagamento” em ConceitosConceitoDeveres do estado relacionados à saúdeforma direta ou via entidades da Administração Pública indireta.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeDeveres do estado relacionados à saúdeConceitoDiretrizesforma clara no art. 2º, da Lei nº 8.742/1993 - Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência socialDiretrizesConceitoParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveisforma descentralizada, com um especial destaque à participação popular, especialmente como instrumento de fiscalização das...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência socialDiretrizesParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveisConceitoServidores Estataisainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosServidores EstataisConceitoLicitaçãoprocedimento licitatório.Por sua vez, podemos compreender a licitação como sendo o conjunto de atos realizados de forma...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoConceitoServiço público em sentido amplopúblico" (DI PIETRO, 2022).Ou seja, o serviço público, na sua forma ampla, é aquele realizado pela Administração Pública...AdministrativoServiços públicosServiço público em sentido amploConceitoIngresso na carreiraAlém de garantir imparcialidade na forma de seleção dos futuros juízes, o concurso público também assegura tratamento isonômico...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosIngresso na carreiraConceitoUniversalidade da cobertura e do atendimentosubjetivo a alguma das formas de proteção (DOS SANTOS, 2022).PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesUniversalidade da cobertura e do atendimento1...115116117...124
