“força-tarefa contra crime organizado” em Legislação Federal

Medida Provisória860 de 03/12/2018
Art. 2º - Esta Medida Provisória entra em vigor na data de sua publicação.
Medida Provisória727 de 12/05/2016
Art. 6º, VI - eliminação de barreiras burocráticas à livre organização da atividade empresarial;...
Medida Provisória1.058 de 27/07/2021
Art. 6º, §3º - Não haverá novo ato de cessão, requisição, alteração de exercício para composição da força de trabalho ou de qualquer outra forma de movimentação por mera decorrência das alterações realizadas por esta Medida Provisória.
Medida Provisória37 de 27/01/1989
Art. 4º - Esta Medida Provisória entra em vigor na data de sua publicação.
Medida Provisória744 de 01/09/2016
Art. 3º - Esta Medida Provisória entra em vigor na data de sua publicação.
Medida Provisória853 de 25/09/2018
Art. 3º - Esta Medida Provisória entra em vigor na data de sua publicação.
Medida Provisória801 de 20/09/2017
Art. 5º - Esta Medida Provisória entra em vigor na data de sua publicação.
Medida Provisória798 de 30/08/2017
Art. 2º - Esta Medida Provisória entra em vigor na data de sua publicação.