“financiamento imobiliário” em Decisões
- Informativo - STF256 de 08/02/2002
CONFENEN contra os arts. 12, caput e inciso IV, e 19, §§1º a 5º, ambos da Lei 10.260/2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento...
- Informativo - STJ605 de 12/07/2017
normativo a previsão segundo a qual "os bancos múltiplos com carteira comercial, de investimento e/ou de crédito, financiamento...
- Súmula Anotada - STJ288 de 13/05/2004
Longo Prazo, devidamente pactuada, como índice de correção monetária, considerando a sua natureza em tudo similar à TR. [...]" (REsp 525649 MG, Rel. Ministro CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO, TERCEIRA TURMA, julgado em 20/11/2003, DJ 25/02/2004, p. 173) "[...] Bancário. [...] Cédula de crédito rural hipotecária. [...] Índice de atualização monetária. Taxa de juros a longo prazo. Pactuação. [...] Quando pactuada, é possível a aplicação da TJLP como fator de atualização monetária. [...]" (REsp 525651 MG, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 14/10/2003, DJ 10/11/2003, p. 192) "[...] CONTRATO DE FINANCIAMENTO E CÉDULA...
- Civil
- Dos Contratos
- Teoria Geral dos Contratos
- Formação dos contratos
- Informativo - STJ735 de 09/05/2022
No caso, quando foi comprado o bem, ainda que mediante contrato de financiamento, não havia tecnicamente nenhum impedimento...
- Informativo - STJ438 de 11/06/2010
A Seção, ao apreciar recurso repetitivo (art. 543-C e Res. n. 8/2008-STJ), reafirmou que a contribuição para financiamento...
- Informativo - STJ291 de 04/08/2006
No caso, a sustentação dos embargos é no sentido de que ele é derivado de financiamento rural que conteria, nos contratos...
- Jurisprudência - TSE60.043.025 de 21/05/2024
ELEIÇÕES 2022. CONSULTA. DOAÇÕES A CANDIDATOS. FINANCIAMENTO COLETIVO. PIX. CONSULTA PREJUDICADA. 1. Consulta formulada por Deputada Federal nos seguintes termos: "a) As doações a candidatos recebidas por meio das plataformas de FINANCIAMENTO coletivo (vaquinha virtual) que sejam realizadas mediante a modalidade de pagamento PIX estão limitadas a R$ 1.064,09 (mil e sessenta e quatro reais e nove centavos) por CPF por dia? b) As despesas de campanha realizadas pelos candidatos por meio da modalidade PIX devem observar o limite de fundo de caixa previsto na resolução TSE 23.607/19 ou, assim como as demais modalidades de transf...
- Informativo - STJ639 de 01/02/2019
De início, verifica-se que, como o contrato de financiamento é destinado à aquisição do próprio bem objeto da garantia, a...