Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“financiamento imobiliário” em DecisõesInformativo - STJ510 de 18/12/2012Assim sendo, não há como excluir o valor do financiamento da base de cálculo do ISS.Informativo - STJ390 de 17/04/2009coisas, que os tributos instituídos pela LC n. 84/1996 são caracterizados como contribuições sociais destinadas ao financiamento...Informativo - STJ114 de 26/10/2001Na ação de adjudicação compulsória, que pressupõe o registro imobiliário do pré-contrato, a sentença tem o condão não apenas...Informativo - STJ829 de 15/10/2024aplicabilidade da Lei n. 6.766/1979 é irrelevante apurar se o loteamento e o desmembramento ostentam o caráter de empreendimento imobiliário...Informativo - STJ220 de 10/09/2004esbulho de área pertencente à União (art. 20 da Lei n. 4.947/1966) e loteamento e alienação clandestinos, sem registro imobiliário...Informativo - STJ591 de 18/10/2016entendimento acerca da impossibilidade de penhora de dinheiro aplicado em poupança, por se verificar sua vinculação ao financiamento...Informativo - STJ343 de 17/12/2007No caso, cuidou-se de contrato de financiamento garantido por alienação fiduciária, firmado após a vigência do novo Código...Informativo - STJ100 de 15/06/2001FINANCIAMENTO DE IMÓVEL. REAJUSTE SALARIAL. MÊS DE ASSINATURA DO CONTRATO.1...434445...166
