“financiamento imobiliário” em Decisões

Informativo - STF519 de 12/09/2008
acerca da inconstitucionalidade do § 1º do art. 3º da Lei 9.718/98, que ampliou a base de cálculo da Contribuição para Financiamento...
Informativo - STJ412 de 23/10/2009
a nulidade de cláusulas abusivas constantes de contratos de locação realizados com uma única administradora do ramo imobiliário...
Informativo - STJ396 de 29/05/2009
Por haver a concessão de financiamento com cláusula de alienação fiduciária em garantia para a aquisição de veículo, tem-se...
Jurisprudência - TSE60.074.121 de 14/12/2021
O Tribunal, por unanimidade, aprovou a alteração da Res.-TSE nº 23.605/2019, que estabelece diretrizes gerais para a gestão e distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), nos termos do voto do relator. Composição: Ministros Luís Roberto Barroso (presidente), Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Sérgio Banhos e Carlos Horbach. Vice-Procurador-Geral Eleitoral: Paulo Gustavo Gonet Branco.
Informativo - STF76 de 20/06/1997
artigo 20 da Lei 7.492/86 ("Aplicar, em finalidade diversa da prevista em lei ou contrato, recursos provenientes de financiamento...
Informativo - STF819 de 01/04/2016
por bancos comerciais, bancos de investimentos, bancos de desenvolvimento, caixas econômicas, sociedades de crédito, financiamento...
Jurisprudência - STF1478267 de 24/04/2024
Acórdão(s) citado(s): (RE, PROGRAMA DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL (FIES), PAGAMENTO, DIFERENÇA, VALOR RESIDUAL) ARE 1468816 AgR (TP). Número de páginas: 10. Análise: 20/06/2024, AMS.
Jurisprudência - STF1503150 de 09/09/2024
Acórdão(s) citado(s): (RE, MÚTUO, FINANCIAMENTO, SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO (SFH), CLÁUSULA CONTRATUAL) ARE 1368033 AgR (TP). Número de páginas: 10. Análise: 11/11/2024, AMS.