Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“financiamento imobiliário” em DecisõesInformativo - STJ147 de 20/09/2002O leasing é considerado uma operação financeira, pois nele há um financiamento da arrendadora ao arrendatário.Jurisprudência - STF1230378 de 16/04/2020RECURSO EXTRAORDINÁRIO, REEXAME, FATO, PROVA, RESCISÃO CONTRATUAL, FINANCIAMENTO, FUNDO DO AMPARO AO TRABALHADOR (FAT), RESTITUIÇÃO, QUANTIA PAGA. APLICAÇÃO DE MULTA, CINCO POR CENTO, VALOR DA CAUSA.Informativo - STF595 de 13/08/2010no art. 20 da Lei 7.492/86, os quais teriam aplicado, em finalidade diversa da prevista, recursos provenientes de financiamento...Informativo - STF779 de 31/03/2015iniciou o julgamento de ação cível originária em que se pretende a declaração de nulidade e o cancelamento do registro imobiliário...Informativo - STF154 de 25/06/1999A União entregará: I - ... c) três por cento, para aplicação em programas de financiamento ao setor produtivo das Regiões...Informativo - STJ350 de 04/04/2008Porém, muitos anos depois, quando da tentativa de aprovação de projeto imobiliário no local, viu-se que uma parcela da área...Informativo - STJ330 de 07/09/2007Relator que a impetração busca o restabelecimento do registro imobiliário.Informativo - STJ445 de 03/09/2010A Turma negou provimento a recurso de empresa de crédito imobiliário em que o tribunal a quo julgou procedente ação anulatória...1...383940...166