Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“financiamento imobiliário” em DecisõesInformativo - STJ526 de 25/09/2013Isso porque a emissão desse título de crédito pode se dar tanto para financiamento da safra, com o pagamento antecipado do...Informativo - STJ820 de 13/08/2024dia 7/8/2024, realizadas as sustentações orais, a Ministra Relatora propôs a seguinte tese: Liquidado o contrato de financiamento...Informativo - STJ703 de 09/08/2021No ponto, o financiamento da sociedade em recuperação judicial é tão vital para o sucesso do fortalecimento da atividade...Informativo - STJ246 de 13/05/2005antecipação de tutela que determinava a aplicação do art. 1.488 do mesmo código (divisão da hipoteca) em sede de contrato de financiamento...Informativo - STJ206 de 30/04/2004o STF entendeu que o art. 29 da Lei n. 8.177/1991 foi revogado pela LC n. 109/2001, porém, à época da concessão do financiamento...Informativo - STJ244 de 29/04/2005O credor fiduciário tem direito a receber o valor do financiamento e, para isso, poderá vender o bem apreendido a terceiros...Informativo - STJ222 de 24/09/2004Sendo assim, trata-se de um empréstimo, um financiamento, e esse deverá ser isonômico para todos.Informativo - STF29 de 03/05/1996inciso IV do § 3º do art. 47 do ADCT - que condicionou o benefício da isenção da correção monetária ao fato de "o financiamento...1...293031...166
