“financiamento imobiliário” em Decisões

Informativo - STF1.111 de 13/10/2023
pessoa jurídica e pessoa física sujeitam-se à incidência do IOF segundo as mesmas normas aplicáveis às operações de financiamento...
Informativo - STJ702 de 28/06/2021
Financiamento da construção ou aquisição. Exceção à impenhorabilidade. Art. 3º, II, da Lei n. 8.009/1990.
Informativo - STJ744 de 15/08/2022
Com sua degradação, restaram inúteis para o trabalho científico desenvolvido ao longo de anos, custeados por financiamento...
Informativo - STJ305 de 24/11/2006
Na ação de busca e apreensão com base em contrato de financiamento com garantia fiduciária, não é necessário o demonstrativo...
Jurisprudência - STF965122 de 23/11/2020
FUNDAMENTAÇÃO DIVERSA, MIN. DIAS TOFFOLI: ICMS, INTEGRAÇÃO, VALOR AGREGADO, VENDA A PRAZO, BASE DE CÁLCULO. INEXISTÊNCIA, DISTINÇÃO, VENDA A PRAZO, FINANCIAMENTO, VENDEDOR. VALIDADE, INCIDÊNCIA, ICMS, ENCARGO FINANCEIRO, VENDA A PRAZO, FINANCIAMENTO, VENDEDOR, VINCULAÇÃO, VENDA A PRAZO, VENDA, MERCADORIA. PAGAMENTO, VALOR TOTAL, OPERAÇÃO.
Informativo - STJ534 de 26/02/2014
Observa-se, ademais, que, para os casos de tráfico cumulado com o financiamento ou custeio da prática do crime, expressamente...
Jurisprudência - STF1296251 de 10/05/2021
AGTE.(S) : MAIS SHOPPING FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO ADV.(A/S) : IGOR GOES LOBATO ADV.(A/S) : HUMBERTO ROSSETTI PORTELA AGDO.(A/S) : CARLOS ROBERTO DANTAS E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : ADRIANA PATAH...
Informativo - STJ203 de 26/03/2004
FINANCIAMENTO RURAL. REPASSE. JUROS EXTORSIVOS.