“financiamento imobiliário” em Decisões

Jurisprudência - STF1539972 de 05/05/2025
AGTE.(S) : PROJETO IMOBILIARIO E 2 LTDA ADV.(A/S) : RODRIGO ANTONIO DIAS (174787/SP) AGDO.(A/S) : MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO...
Jurisprudência - STF1233240 de 04/12/2019
AGTE.(S) : LUCIANO AUGUSTO DE PADUA FLEURY FILHO ADV.(A/S) : JOAO AUGUSTO DE PADUA FLEURY NETO AGDO.(A/S) : OSCAR 585 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA. ADV.(A/S) : ADRIANA DE MENDONCA BALZANO...
Informativo - STJ262 de 30/09/2005
Informativo n. 261), leia-se: em contrato de financiamento habitacional, existindo cláusula de garantia do Fundo de Compensação...
Informativo - STJ161 de 14/02/2003
o saldo apurado com a venda extrajudicial do bem e não é possível negar ao credor o direito de receber o valor do financiamento...
Informativo - STJ221 de 17/09/2004
Anotou-se que o direito real de habitação não exige registro imobiliário. Outrossim, o Min.
Informativo - STF93 de 21/11/1997
artigo 20 da Lei 7.492/86 (" Aplicar, em finalidade diversa da prevista em lei ou contrato, recursos provenientes de financiamento...
Informativo - STJ523 de 14/08/2013
a ação de rescisão contratual contém, como decorrência lógica do pedido, pleito de modificação do próprio registro imobiliário...
Informativo - STJ665 de 13/03/2020
Contrato de financiamento com cláusula de alienação fiduciária. Busca e apreensão. Bem não localizado.