“financiamento imobiliário” em Decisões

Informativo - STJ276 de 10/03/2006
A Turma entendeu que, considerando a expedição de carta de arrematação com transcrição no registro imobiliário e posterior...
Informativo - STJ51 de 24/03/2000
anteriormente existente, proibindo sua utilização no cultivo de grãos e pastagens e obrigando a averbá-la no registro imobiliário...
Informativo - STJ685 de 22/02/2021
Verba de financiamento do BNDES. Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias (PROCAP-AGRO).
Informativo - STF1.078 de 09/12/2022
financeiras das instituições financeiras no conceito de faturamento para fins de incidência da Contribuição para o Financiamento...
Informativo - STJ607 de 16/08/2017
No caso, tendo sido frustrado o empreendimento imobiliário em razão da falência da construtora, os proprietários do terreno...
Informativo - STJ558 de 06/04/2015
Conclui-se, então, que, na hipótese de contrato de financiamento, assim como no de mútuo, não há, para o tomador do financiamento...
Informativo - STJ657 de 25/10/2019
Vinculação à concessão de financiamento. Impossibilidade. Tema 996.
Informativo - STF1.096 de 02/06/2023
das instituições financeiras no conceito de faturamento capaz de viabilizar a incidência das contribuições para o Financiamento...