“financiamento imobiliário” em Decisões

Informativo - STJ188 de 17/10/2003
de imóvel para integralizar quota em sociedade limitada não constitui fato gerador de imposto de renda sobre o lucro imobiliário...
Jurisprudência - STF1273762 de 19/05/2023
Acórdão(s) citado(s): (FUNDAMENTAÇÃO, DECISÃO JUDICIAL) AI 791292 QO-RG. (ASSOCIAÇÃO, COBRANÇA, TAXA, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, LOTEAMENTO, EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO) RE 695911 (TP). (RE, ASSOCIAÇÃO, COBRANÇA, TAXA, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, LOTEAMENTO, EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO, REEXAME, FATO, PROVA) RE 1336620 AgR (TP), RE 1388830 AgR (2ªT). Número de páginas: 15. Análise: 13/06/2023, AMS.
Informativo - STF741 de 04/04/2014
ADI e financiamento de campanha eleitoral - 11...
Jurisprudência - STJ428 de 27/09/2010
É legítimo o repasse às tarifas de energia elétrica do valor correspondente ao pagamento da Contribuição de Integração Social - PIS e da Contribuição para financiamento da Seguridade Social - COFINS incidente sobre o faturamento das empresas concessionárias.
Informativo - STF1.038 de 26/11/2021
Competência da União para legislar sobre contratos de financiamento – ADI 6938/PB...
Jurisprudência - STF745831 de 29/11/2011
492 - Cobrança, por parte de associação, de taxas de manutenção e conservação de loteamento imobiliário urbano de proprietário não-associado....
Informativo - STJ531 de 04/12/2013
POSSIBILIDADE DE FINANCIAMENTO DO IOF. RECURSO REPETITIVO (ART. 543-C DO CPC E RES. 8/2008-STJ).
Jurisprudência - STF5133 de 01/03/2024
CRIAÇÃO, TAXA, FINANCIAMENTO, SEGURANÇA, MAGISTRADO.