“financiamento da seguridade social” em Legislação Estadual

Lei Estadual de Minas Gerais11.142 de 12/07/1993
Declara de utilidade pública o Centro de Educação e Promoção Social – CEPS -, com sede no Município de Leopoldina. O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:...
Lei Estadual de Minas Gerais11.210 de 09/09/1993
Declara de utilidade pública a Ordem de Assistência Social Vale do Sol, com sede no Município de Congonhas. O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:...
Lei Estadual de Minas Gerais11.239 de 22/10/1993
Declara de utilidade pública o Centro de Educação e Promoção Social – CEPS -, com sede no Município de Muriaé. O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:...
Lei Estadual de Minas Gerais11.940 de 13/10/1995
Declara de utilidade pública a Associação de Ação Social Vida - ASVIDA -, com sede no Município de Belo Horizonte. O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:...
Lei Estadual de Minas Gerais12.101 de 03/04/1996
Declara de utilidade pública a Ação Social Operária Cristo Redentor - ASOCRE -, com sede no Município de Belo Horizonte. O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:...
Lei Estadual de Minas Gerais11.384 de 04/01/1994
Declara de utilidade pública o Centro de Formação e Ascensão Social – CEFAS -, com sede no Município de Muriaé. O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:...
Lei Estadual de Minas Gerais10.884 de 02/10/1992
Declara de utilidade pública o Centro Barbacenense de Assistência Médica e Social, com sede no Município de Barbacena. O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:...
Lei Estadual de Minas Gerais10.735 de 18/05/1992
Declara de utilidade pública o Centro de Educação e Assistência Social - CEAS -, com sede no Município de Divinópolis. O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:...