“finalidade e objeto” em Conceitos

ConceitoIntervenção da união dos estados
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- Intervenção da união dos estados
ConceitoPrincípio in dubio pro reo
provas produzidas no curso processual, considerando também suas íntimas convicções, bem como questões culturais, morais e...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio in dubio pro reo
ConceitoRevisão criminal
O processamento está previsto nos artigos 624, 625 e 626 do Código de Processo Penal.O ônus da prova cabe ao autor da ação...
- Processo Penal
- Teoria geral dos recursos
- Recursos em espécie
- Revisão criminal
ConceitoCondutas análogas
A previsão visa abarcar todas as possíveis formas de apoio e suporte ao tráfico de drogas.
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Condutas análogas