“fato ilícito típico” em Conceitos
- ConceitoConceito
inquérito policial pode ser conceituado como um procedimento administrativo sumário que tem como finalidade apurar um fato...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Conceito
- ConceitoConceito de Inquérito policial
inquérito policial pode ser conceituado como um procedimento administrativo sumário que tem como finalidade apurar um fato...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Conceito de Inquérito policial
- ConceitoConceito de Inquérito Policial
inquérito policial pode ser conceituado como um procedimento administrativo sumário que tem como finalidade apurar um fato...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Conceito de Inquérito Policial
- ConceitoInjúria real
delito de injúria, previsto no § 2º do art. 140 do Código Penal, e ocorre quando a injúria consiste em violência ou vias de fato...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Injúria
- Injúria real
- ConceitoSistemático
Isso ocorre pois a investigação busca a reconstrução do fato criminoso para esclarecer as circunstâncias ocorridas e apurar...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Sistemático
- ConceitoCausas de nulidade
Alguns juristas defendem que a inexistência não precisa ser declarada judicialmente, pois, o ato jamais existiu.- Nulidade...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Invalidades do negócio jurídico
- Negócio jurídico nulo
- Causas de nulidade
- ConceitoDesarquivamento
O desarquivamento do inquérito policial apenas poderá ocorrer nos casos em que sobrevenha novos fatos, conforme...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Desarquivamento
- ConceitoPresunção
Nos termos delineados por CARLOS ROBERTO GONÇALVES: “Presunção é a ilação que se extrai de um fato conhecido, para...
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Presunção