Busca AIConceitosTodas as Áreas“extinção da pessoa natural” em ConceitosConceitoIndiciado preso nos inquéritos da polícia federalNos processos de competência da Justiça Federal a regra para os inquéritos policiais de investigados presos é distinta...Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciado preso nos inquéritos da polícia federalConceitoIndiciados soltos nos inquéritos da polícia federalNos processos de competência da Justiça Federal de investigado solto seguem a mesma regra prevista no Código de...Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciados soltos nos inquéritos da polícia federalConceitoParticipação da iniciativa privadaSão Paulo: Malheiros, 2014.- Silva, José Afonso da.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoParticipação da iniciativa privadaConceitoMediação para servir a lascívia de outremlascívia sejam dirigidas a pessoas certas e determinadas.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualMediação para servir a lascívia de outremConceitoCausas do aumento de penamaior reprovabilidade da conduta nesses casos.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoCausas do aumento de penaConceitoIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo(isonomia – art. 5º, caput e II, CF), mostra-se essencial à concretização da dignidade da pessoa humana, erradicação da...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivoConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraispessoa humana, erradicação da pobreza e redução das desigualdades sociais (arts. 1º e 3º, CF) (ARAÚJO, 2021)....PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisConceitoEmpregado ruralSobre o empregado, temos que, genericamente, toda pessoa física que presta serviços de forma não eventual a um empregador...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregado rural1...323334...85
