“exposição ou abandono de recém-nascido qualificado” em Conceitos

ConceitoPartes do acordo
pelo investigado e homologar o termo- O investigado: o qual, satisfeitos os requisitos para a celebração, poderá aceitar ou...
- Processo Penal
- Ação penal
- Acordo de não persecução penal
- Partes do acordo
ConceitoTratamento diferenciado entre brasileiros
empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens é privativa de brasileiros natos ou naturalizados há mais...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos de nacionalidade
- Tratamento diferenciado entre brasileiros
ConceitoReferendo
acentuada relevância, de natureza constitucional, legislativa ou administrativa.
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Instrumentos de democracia semidireta
- Referendo
ConceitoPlebiscito
acentuada relevância, de natureza constitucional, legislativa ou administrativa.
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Instrumentos de democracia semidireta
- Plebiscito
ConceitoSistema nacional de cultura
de continuidade de um plano de ação para o direito à cultura mesmo com a troca de governantes.A adesão do ente federativo...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Cultura
- Sistema nacional de cultura
ConceitoMitigação da obrigatoriedade
os requisitos de justa causa.
- Processo Penal
- Ação penal
- Acordo de não persecução penal
- Mitigação da obrigatoriedade
ConceitoBeneficiários
sindicatos ou órgãos gestores de mão-de-obra.
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Beneficiários
ConceitoBenefícios
Manual de direito previdenciário. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios