Busca AIConceitosTodas as Áreas“evolução e transformação do princípio da legalidade” em ConceitosConceitoMotivo de doença em pessoa da famíliaPensando na plena realização do princípio da supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasMotivo de doença em pessoa da famíliaConceitoConceitos introdutórios da cltque de fato eram a parte hipossuficiente da relação (SCHAWRCZ, 2015).Com a evolução das relações de trabalho, fortalecimento...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitoBenefícios da seguridade socialde renda, contribuindo para a redução da pobreza e da desigualdade social no país.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialConceitoCusteio da seguridade socialcaput e II, CF), a valorização da dignidade da pessoa humana e a redução das desigualdades sociais (arts. 1º e 3º, da...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceitoBeneficiáriosvínculo (art. 10, da Lei nº 8.213/1991).A seguir, detalharemos cada tipo de beneficiário e os critérios necessários para...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBeneficiáriosConceitoBenefíciosmanutenção desses benefícios.Esta reforma buscou preservar o equilíbrio financeiro e atuarial do sistema, introduzindo mudanças...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosConceitoDependentesA segunda classe é composta pelos pais do segurado, e a terceira, pelos irmãos não emancipados, menores de 21 anos, inválidos...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialDependentesConceitoDefinição dos contribuintesobrigatórios e facultativos.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintes1...303132...114