“estratégia nacional de segurança cibernética” em Legislação Federal

Lei11.656 de 16/04/2008
Congresso Nacional, em 16 de abril de 2008; 187º da Independência e 120º da República.
Lei11.658 de 18/04/2008
Congresso Nacional, em 18 de abril de 2008; 187o da Independência e 120o da República.
Lei11.661 de 24/04/2008
Congresso Nacional, em 24 de abril de 2008; 187º da Independência e 120º da República.
Lei11.659 de 18/04/2008
Congresso Nacional, em 18 de abril de 2008; 187o da Independência e 120o da República.
Lei6.310 de 15/12/1975
Art. 1, §2°, I - no campo do desenvolvimento e da integração nacional:...
Lei11.506 de 19/07/2007
Art. 1 - É instituído o dia 16 de novembro de cada ano como o Dia Nacional dos Ostomizados.
Lei13.596 de 08/01/2018
Art. 1 - É instituído o "Dia Nacional do Zootecnista", a ser comemorado, anualmente, no dia 13 de maio.
Lei3.980 de 06/11/1961
Art. 2 - A isenção a que se refere o artigo anterior não abrange o material com similar nacional.