“estratégia nacional de segurança cibernética” em Legislação Federal

Lei13.325 de 29/07/2016
Capítulo 3 - DAS CARREIRAS E PLANOS ESPECIAIS DE CARGOS DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP E DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE...
Lei8.214 de 24/07/1991
Art. 34, II, b - trinta minutos diários distribuídos entre os partidos políticos, na proporção do número de seus representantes no Congresso Nacional, cumprida a exigência da alínea anterior;...
Lei13.910 de 21/11/2019
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:...
Lei13.911 de 21/11/2019
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:...
Lei7.299 de 28/12/1985
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:...
Lei7.460 de 15/04/1986
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei:...
Lei15.066 de 23/12/2024
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:...
Lei7.265 de 04/12/1984
Art. 2, I - Fundação Nacional de Arte - FUNARTE;...