“estratégia nacional de segurança cibernética” em Legislação Federal

Lei13.471 de 31/07/2017
Art. 1 - É instituído o Dia nacional de Luta Contra a Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA), a ser celebrado, anualmente, no dia 21 de junho, em todo o território nacional.
Lei12.298 de 20/07/2010
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:...
Lei12.458 de 26/07/2011
Art. 1, VI - de evento cultural, científico ou de interesse nacional.
Lei4.822 de 29/10/1965
Art. 24, h - em dívida com a Fazenda Nacional, por alcance;...
Lei5.604 de 02/09/1970
Art. 9, l - um representante do Instituto Nacional de Previdência Social.
Lei4.064 de 19/05/1962
Art. 1, Parágrafo Único - Esta isenção não abrange material com similar nacional.
Lei4.623 de 06/05/1965
Art. 1 - Fica instituído o "Dia Nacional do ex-Combatente".
Lei1.991 de 26/09/1953
Art. 2, §1°, a - um representante da Confederação Nacional do Comércio;...