“estratégia nacional de segurança cibernética” em Legislação Federal
- Lei14.725 de 16/11/2023
Art. 3, I - os diplomados em curso de graduação reconhecido pelo Ministério da Educação e por ele classificado na área de Saúde Coletiva ou de Saúde Pública, ofertado por instituição de ensino superior nacional credenciada pelo Ministério da Educação;...
- Lei8.142 de 28/12/1990
Art. 1, §3° - O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) terão representação no Conselho Nacional de Saúde.
- Lei9.712 de 20/11/1998
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:...
- Lei11.507 de 20/07/2007
Art. 1 - Fica instituído o Auxílio de Avaliação Educacional - AAE devido ao servidor ou colaborador eventual que, em decorrência do exercício da docência ou pesquisa no ensino básico ou superior, público ou privado, participe, em caráter eventual, de processo de avaliação educacional de instituições, cursos, projetos ou desempenho de estudantes a ser executado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES e pelo Fundo Nacional de Desenv...
- Lei13.692 de 10/07/2018
Art. 1 - Fica instituído o Dia Nacional do Leiloeiro, a ser comemorado, anualmente, no dia 19 de outubro, em todo o território Nacional.
- Lei13.082 de 08/01/2015
Art. 1 - Fica instituído o Dia Nacional do Humorista a ser comemorado, anualmente, no dia 12 de abril, em todo o território Nacional.
- Lei13.407 de 26/12/2016
Art. 1 - Fica instituído o Dia Nacional do Psicólogo, a ser comemorado, anualmente, em todo o território Nacional, no dia 27 de agosto.
- Lei15.018 de 12/11/2024
Art. 1 - Fica instituído o Dia Nacional do Maracatu, a ser celebrado em todo o território Nacional, anualmente, no dia 1º de agosto.