Lei nº 13.407 de 26 de dezembro de 2016

Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos

Institui o Dia Nacional do Psicólogo.

Brasília, 26 de dezembro de 2016; 195º da Independência e 128º da República.

Fica instituído o Dia Nacional do Psicólogo, a ser comemorado, anualmente, em todo o território nacional, no dia 27 de agosto.

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

MICHEL TEMER Alexandre de Moraes

Este texto não substitui o publicado no DOU de 27.12.2016