“estratégia nacional de segurança cibernética” em Legislação Federal

Lei1.398 de 16/07/1951
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , faço saber que o CONGRESSO NACIONA...
Lei4.714 de 29/06/1965
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , faço saber que o CONGRESSO NACIONA...
Lei4.950 de 13/04/1966
Art. 1º, §6º - Os favores ou benefícios que vierem a ser concedidos para o papel importado serão automàticamente extensivos ao papel de produção nacional.
Lei7.238 de 29/10/1984
Art. 14, §5º - O parecer a que se refere o parágrafo anterior deverá ser substituído pela prova documental de que, tendo sido solicitado há mais de 30 (trinta) dias, não foi proferido pelo Conselho Nacional de Política Salarial - CNPS.
Lei5.632 de 02/12/1970
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA . Faço saber que o CONGRESSO NACIONA...
Lei5.058 de 29/06/1966
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , faço saber que o CONGRESSO NACIONA...
LeiLei 3864-A de 24 de Janeiro de 1961
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , faço saber que o CONGRESSO NACIONA...
Lei1.584 de 27/03/1952
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , Faço saber que o CONGRESSO NACIONA...