“estratégia nacional de segurança cibernética” em Dicionário

DicionárioNorma penal incriminatória
Norma penal que descreve uma conduta como crime (tipo penal) e estabelece a respectiva sanção (pena ou medida de segurança...
DicionárioSentença mandamental
Típica de ações como mandado de segurança e mandado de injunção.
DicionárioTécnica jurídica
visando a segurança, a coerência e a eficácia do direito.
DicionárioIncident Response Plan
Documento que detalha como a organização lidará com um incidente de segurança ou violação de dados.
DicionárioInspeção do trabalho
trabalhista e de segurança e saúde no trabalho nas empresas...
DicionárioResponsabilidade criminal
Obrigação de responder por um crime, sujeitando-se à pena prevista em lei, como reclusão, detenção, multa ou medida de segurança...
DicionárioGarantia real
Garantia em que um bem é dado como segurança para o cumprimento de uma obrigação, podendo o credor executar o bem em caso...
DicionárioFato Consumado (Teoria do)
ato ilegal, em nome da segurança jurídica (aplicação restrita).