“estratégia nacional de segurança cibernética” em Dicionário

DicionárioImpetrado
Pessoa, entidade ou autoridade contra a qual é dirigido um pedido judicial, como um mandado de segurança, habeas corpus ou...
DicionárioJurisprudência pacífica
Entendimento consolidado e amplamente aceito pelos tribunais em relação a uma questão jurídica, o que proporciona segurança...
DicionárioLei marcial
manter a ordem e a segurança públicas.
DicionárioEscolta
Acompanhamento de segurança realizado por agentes públicos (policiais, agentes penitenciários) para guardar e proteger pessoa...
DicionárioPolícia
Instituição estatal responsável pela manutenção da ordem pública segurança prevenção e repressão de crimes.
DicionárioRegime penitenciário
das medidas de segurança detentivas.
DicionárioMinistério da Justiça
Órgão do Poder Executivo responsável pela elaboração e implementação de políticas públicas na área da justiça, segurança...
DicionárioAutoridade Coatora
Agente público ou particular no exercício de função pública que pratica o ato ilegal ou abusivo impugnado em mandado de segurança...