“estratégia nacional de segurança cibernética” em Decisões

Jurisprudência - STJ408 de 21/10/2011
Jurisprudência STJ 408 de 21 de Outubro de 2011...
Jurisprudência - STJ322 de 02/06/2010
Para fins de complementação pela União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEF (art. 60 do ADCT, redação da EC 14/96), o 'valor mínimo anual por aluno' (VMAA), de que trata o art. 6º, § 1º da Lei 9.424/96, deve ser calculado levando em conta a média nacional.
Jurisprudência - STJ377 de 28/09/2010
Jurisprudência STJ 377 de 28 de Setembro de 2010...
Jurisprudência - STJ10 de 13/04/2009
Jurisprudência STJ 10 de 13 de Abril de 2009...
Jurisprudência - STJ192 de 16/12/2009
Jurisprudência STJ 192 de 16 de Dezembro de 2009...
Jurisprudência - STJ24 de 10/03/2009
Contratos bancários que se submetem à legislação consumerista - Exceções: cédulas de crédito rural, industrial, bancária e comercial; contratos celebrados por cooperativas de crédito; contratos regidos pelo Sistema Financeiro de Habitação, bem como os de crédito consignado.Súmula 596/STF - "As disposições do Decreto 22.626/1933 não se aplicam às taxas de juros e aos outros encargos cobrados nas operações realizadas por instituições públicas ou privadas, que integram o Sistema Financeiro Nacional."...
Jurisprudência - STJ680 de 05/05/2014
Jurisprudência STJ 680 de 05 de Maio de 2014...
Jurisprudência - STJ230 de 18/12/2009
Jurisprudência STJ 230 de 18 de Dezembro de 2009...