“estratégia nacional de segurança cibernética” em Decisões

Jurisprudência - STJ1.253 de 23/08/2024
Há determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a questão e tramitem no território nacional, conforme o art. 1.037, II, do CPC.
- Processo Civil
- Execução
Jurisprudência - STJ255 de 01/02/2010
Jurisprudência STJ 255 de 01 de Fevereiro de 2010...
Jurisprudência - STJ970 de 25/06/2019
Há determinação de suspensão nacional de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos (Art. 1.037, II, CPC).
- Civil
Jurisprudência - STJ982 de 26/09/2018
Há determinação de suspensão nacional de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos (Art. 1.037, II, CPC). (acórdão publicado no DJe de 24/08/2017)PUIL 236 (2016/0296822-0). A Ministra Relatora determinou: "defiro, com fundamento nos arts.14, §§5º e 6º, da Lei 10.259/2001 e 2º, I, da Resolução 10/2007, do STJ, a medida liminar requerida, para determinar a suspensão dos processos nos quais tenha sido estabelecida a mesma controvérsia". (decisão publicada no DJe 02/03/2017)IRDR 5026813-68.2016.4.04.0000/TRF4 (n. 05)...
- Previdenciário
- Benefícios da Seguridade Social
Jurisprudência - STJ506 de 03/02/2014
Jurisprudência STJ 506 de 03 de Fevereiro de 2014...
Jurisprudência - STJ572 de 02/02/2015
Jurisprudência STJ 572 de 02 de Fevereiro de 2015...
Jurisprudência - STJ342 de 30/06/2010
Jurisprudência STJ 342 de 30 de Junho de 2010...
Jurisprudência - STJ407 de 21/10/2011
Jurisprudência STJ 407 de 21 de Outubro de 2011...