“estratégia nacional de segurança cibernética” em Decisões

Informativo - STJ646 de 10/05/2019
do STJ, "as entidades do chamado Sistema "S" não possuem legitimidade para compor o polo passivo ao lado da Fazenda Nacional...
Informativo - STJ232 de 10/12/2004
Cabe mandado de segurança para atacar vícios formais de processo administrativo.
Informativo - STJ670 de 22/05/2020
Mandado de segurança coletivo. Substituição processual. Limites subjetivos da decisão.
Informativo - STJ153 de 08/11/2002
MEDIDA DE SEGURANÇA. INTERNAÇÃO. CADEIA PÚBLICA.
Informativo - STJ145 de 06/09/2002
Circular n. 6/1990 da Secretaria Nacional de Vigilância Sanitária.
Informativo - STJ522 de 01/08/2013
INTIMAÇÃO POR CARTA COM AVISO DE RECEBIMENTO DO REPRESENTANTE DA FAZENDA PÚBLICA NACIONAL.
Informativo - STJ526 de 25/09/2013
de parque nacional, ainda que a referida área não seja de domínio da União.
Informativo - STJ28 de 20/08/1999
MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO. DECADÊNCIA. INEXISTÊNCIA.