“estratégia nacional de segurança cibernética” em Decisões

Jurisprudência - STJ1.199 de 15/09/2023
Há determinação de suspensão da tramitação de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem em todo o território nacional (art. 1.037, II, do CPC/15).
- Administrativo
- Bens Públicos
- Regime Jurídico de Bens Públicos
Jurisprudência - STJ1.237 de 25/06/2024
Jurisprudência STJ 1237 de 25 de Junho de 2024...
- Tributário
- Relação Jurídico-Tributária
- Hipótese de incidência tributária
Jurisprudência - STJ1.142 de 19/05/2023
Jurisprudência STJ 1142 de 19 de Maio de 2023...
- Administrativo
- Bens Públicos
- Regime Jurídico de Bens Públicos
Jurisprudência - STJ1.072 de 13/11/2020
Jurisprudência STJ 1072 de 13 de Novembro de 2020...
- Civil
- Direito das Coisas
- Direitos reais de garantia
Jurisprudência - STJ1.108 de 24/05/2022
Jurisprudência STJ 1108 de 24 de Maio de 2022...
- Administrativo
- Improbidade Administrativa
- Conceituação dos Atos de Improbidade
Jurisprudência - STJ1.223 de 16/12/2024
Jurisprudência STJ 1223 de 16 de Dezembro de 2024...
- Tributário
- Relação Jurídico-Tributária
- Hipótese de incidência tributária
Súmula - TST383 de 30/06/2016
IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO.
- Processo Civil
- Recursos e meios de impugnações judiciais
Súmula - TST387 de 26/04/2016
Item I ROMS 401776-34.1997.5.05.5555, TP - Min. Ives Gandra Martins Filho Julgado em 11.09.2000 - Decisão unânime Item II ERR 543968-03.1999.5.02.5555 - Min. Lelio Bentes Corrêa DJ 13.02.2004 - Decisão unânime EDAEAIRR 779970-87.2001.5.03.5555 - Min. João Batista Brito Pereira DJ 30.01.2004 - Decisão unânime EAIRR 1224300-77.2002.5.17.0900 - Min. Carlos Alberto Reis de Paula DJ 26.09.2003 - Decisão por maioria EDROAR 605046-84.1999.5.06.5555 - Min. Emmanoel Pereira DJ 12.09.2003 - Decisão unânime EAGAIRR 747027-97.2001.5.18.5555 - Min. João Batista Brito Pereira DJ 14.03.2003 - Decisão unânime EDRR ...
- Processo Civil
- Recursos e meios de impugnações judiciais