“estratégia nacional de segurança cibernética” em Decisões

• Jurisprudência - STJ926 de 21/08/2015

  Jurisprudência STJ 926 de 21 de Agosto de 2015...

• Informativo - STJ512 de 20/02/2013

  recurso ordinário em mandado de segurança.

• Jurisprudência - STJ215 de 01/02/2010

  Jurisprudência STJ 215 de 01 de Fevereiro de 2010...

• Jurisprudência - STJ181 de 18/09/2009

  Jurisprudência STJ 181 de 18 de Setembro de 2009...

• Jurisprudência - STJ1.010 de 10/05/2021

  Há determinação de suspensão da tramitação de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a questão delimitada e tramitem no território nacional (acórdão publicado no DJe de 7/5/2019).

  • Administrativo
  • Restrições do Estado sobre a Propriedade
  • Fundamentos
  • Limitações administrativas
• Jurisprudência - STJ117 de 04/05/2009

  Jurisprudência STJ 117 de 04 de Maio de 2009...

• Jurisprudência - STJ922 de 16/05/2016

  Jurisprudência STJ 922 de 16 de Maio de 2016...

• Jurisprudência - STJ777 de 11/03/2019

  Há determinação de suspensão nacional de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos (Art. 1.037, II, CPC). (Decisão de afetação publicada no DJe de 23/3/2018).

  • Administrativo

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