“estratégia nacional de segurança cibernética” em Decisões

Jurisprudência - STJ692 de 13/10/2015
Há determinação de suspensão do processamento de todos os processos ainda sem trânsito em julgado, individuais ou coletivos, que versem acerca da questão submetida à revisão pertinente ao Tema n. 692/STJ e tramitem no território nacional, com a ressalva de incidentes, questões e tutelas, que sejam interpostas a título geral de provimentos de urgência nos processos objeto do sobrestamento (acórdão publicado no DJe de 3/12/2018, questão de ordem nos REsps n. 1.734.627/SP, 1.734.641/SP, 1.734.647/SP, 1.734.656/SP, 1.734.685/SP e 1.734.698/SP).
Jurisprudência - STJ481 de 12/12/2011
Jurisprudência STJ 481 de 12 de Dezembro de 2011...
Jurisprudência - STJ1.168 de 08/08/2023
Jurisprudência STJ 1168 de 08 de Agosto de 2023...
- Penal
- Direito Penal
Jurisprudência - STJ489 de 17/08/2011
Jurisprudência STJ 489 de 17 de Agosto de 2011...
Jurisprudência - STJ100 de 08/06/2009
Jurisprudência STJ 100 de 08 de Junho de 2009...
Jurisprudência - STJ989 de 24/08/2018
Há determinação de suspensão nacional do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a questão e tramitem no território nacional (art. 1.037, II, do CPC/2015), excetuada a concessão de tutelas provisórias de urgência, quando presentes seus requisitos. (acórdão publicado no DJe de 02/03/2018)...
- Trabalhista
- Direito Coletivo do Trabalho
Jurisprudência - STJ227 de 10/03/2010
Jurisprudência STJ 227 de 10 de Marco de 2010...
Jurisprudência - STJ994 de 26/04/2019
Há determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a questão e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/2015 (acórdão publicado no DJe de 17/05/2018).
- Constitucional
- Tributação e Orçamento
- Sistema Tributário Nacional