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estratégia nacional de segurança cibernética” em Decisões

  • Jurisprudência - STJ905 de 20/03/2018

    Jurisprudência STJ 905 de 20 de Marco de 2018...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
  • Jurisprudência - STJ601 de 28/06/2013

    Questão referente à validade da intimação da Fazenda Nacional, feita por meio de carta, em razão de sua sede possuir localização em cidade distinta da Comarca em que tramita a Execução Fiscal (inteligência do art. 25 da Lei 6.830/1980, do art. 38 da LC 73/1993 e do art. 20 da Lei 11.033/2004).

  • Jurisprudência - STJ312 de 27/08/2010

    Jurisprudência STJ 312 de 27 de Agosto de 2010...

  • Jurisprudência - STJ61 de 28/10/2008

    Jurisprudência STJ 61 de 28 de Outubro de 2008...

  • Jurisprudência - STJ957 de 22/11/2017

    As empresas adquirentes da carga transportada pelo navio Vicuña no momento de sua explosão, no Porto de Paranaguá/PR, em 15/11/2004, não respondem pela reparação dos danos alegadamente suportados por pescadores da região atingida, haja vista a ausência de nexo causal a ligar tais prejuízos (decorrentes da proibição temporária da pesca) à conduta por elas perpetrada (mera aquisição pretérita do metanol transportado).

  • Jurisprudência - STJ500 de 04/04/2013

    Jurisprudência STJ 500 de 04 de Abril de 2013...

  • Jurisprudência - STJ1.217 de 27/05/2024

    Há determinação de suspensão da tramitação de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem em todo o território nacional (art. 1.037, II, do CPC/15).

    • Administrativo
  • Jurisprudência - STJ1.071 de 13/11/2020

    Jurisprudência STJ 1071 de 13 de Novembro de 2020...

    • Constitucional