“estratégia de governo digital” em Legislação Federal

Decreto11.003 de 21/03/2022
Art. 4º - São diretrizes da Estratégia Federal de Incentivo ao Uso Sustentável de Biogás e Biometano:...
Decreto10.570 de 09/12/2020
Art. 6º, VII - articular os esforços entre o Governo federal e a sociedade civil, em prol da valorização, do apoio e do fortalecimento dos vínculos familiares;...
Decreto10.373 de 26/05/2020
Art. 2º, I - implementar as políticas e as diretrizes de facilitação do comércio estabelecidas pelo Conselho de Estratégia Comercial da Camex e pelo Comitê-Executivo de Gestão da Camex;...
Decreto3.998 de 05/11/2001
Art. 2º, §2º, I - do ultrapassante mais moderno; ou (Incluído pelo Decreto nº 9.129, de 2017)...
Decreto9.977 de 19/08/2019
Art. 3º - São objetivos da Estratégia Nacional de Investimentos e Negócios de Impacto:...
Decreto12.082 de 27/06/2024
Art. 4º - São objetivos da Estratégia Nacional de Economia Circular:...
Decreto11.391 de 20/01/2023
Remanejamento de Cargos
Art. 2º, II - coordenar a formulação e a implementação das ações de suporte à melhoria da atenção à saúde, no âmbito da Estratégia de Saúde Digital para o Brasil - ESD;...
Decreto7.404 de 23/12/2010
Art. 4º, VI - formular estratégia para a promoção e difusão de tecnologias limpas para a gestão e o gerenciamento de resíduos sólidos; (Revogado pelo Decreto nº 10.179, de 2019) (Vigência)...