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“estratégia de governo digital” em Decisões

  • Súmula - TSE28 de 28/06/2016

    TSE, de 10.5.2016, no PA nº 32345.

    • Eleitoral
    • Princípios de Direito Eleitoral
  • Jurisprudência - STF685493 de 17/08/2020

    ARABI, Abhner Youssif Mota. As liberdades públicas e o Supremo: 30 anos de uma nova história constitucional. In: ARABI, Abhner Youssif Mota; MALUF, Fernando; MACHADO NETO, Marcello Lavenère (Coord). Constituição da República 30 anos depois: uma análise da eficiência dos direitos fundamentais. Estudos em homenagem ao Ministro Luiz Fux. Belo Horizonte: Fórum, 2019. p. 127 e 134. BALKIN, Jack M. Digital Speech and Democratic Culture: a Theory of Freedom of Expression for the Information Society. New York University Law Review, v. 1, n. 79, 2004. ______. Cultural Democracy and the First Amendment. Northwestern University Law Review. v. 1...

    • Constitucional
    • Direitos e Garantias Fundamentais
    • Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
    • Direitos de liberdade
    • Liberdade de expressão de atividade intelectual, artística, científica e de comunicação
  • Jurisprudência - STF1470552 de 17/03/2025

    Jurisprudência STF 1470552 de 17 de Marco de 2025...

    • Constitucional
    • Direitos e Garantias Fundamentais
    • Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
    • Direitos de liberdade
    • Liberdade de expressão de atividade intelectual, artística, científica e de comunicação
  • Jurisprudência - STF1470552 de 21/02/2025

    Jurisprudência STF 1470552 de 21 de Fevereiro de 2025...

    • Constitucional
    • Direitos e Garantias Fundamentais
    • Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
    • Direitos de liberdade
    • Liberdade de expressão de atividade intelectual, artística, científica e de comunicação
  • Súmula Anotada - STJ608 de 17/04/2018

    de plano de saúde administrado por entidade de autogestão, haja vista a inexistência de relação de consumo. [...]"...

    • Consumidor
    • Relação Jurídica de Consumo
  • Súmula Anotada - STJ404 de 24/11/2009

    PELO CREDOR INEXISTÊNCIA DE OBRIGAÇÃO LEGAL DO ÓRGÃO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO EM NOTIFICAR POR MEIO DE AVISO DE RECEBIMENTO...

    • Consumidor
    • Relação Jurídica de Consumo
  • Jurisprudência - STJ1.106 de 28/06/2022

    Jurisprudência STJ 1106 de 28 de Junho de 2022...

    • Penal
    • Penas
    • Espécies de Pena
  • Súmula Anotada - STJ620 de 17/12/2018

    NEGATIVA DE COBERTURA PELA SEGURADORA. ALEGAÇÃO DE AGRAVAMENTO DE RISCO. INGESTÃO DE BEBIDA ALCOÓLICA.

    • Civil
    • Responsabilidade Civil
    • Da Obrigação de Indenizar
    • Estruturação do dever de indenizar