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estratégia de governo digital” em Decisões

  • Súmula - STF382 de 03/04/1964

    **Data de Aprovação** Sessão Plenária de 03/04/1964 **Fonte de publicação** DJ de 08/05/1964, p. 1237; DJ de 11/05/1964...

    • Civil
    • Direito de Família
  • Súmula - STF175 de 13/12/1963

    **Data de Aprovação** Sessão Plenária de 13/12/1963 **Fonte de publicação** Súmula da Jurisprudência Predominante do...

    • Civil
    • Direito de Família
  • Súmula - TST405 de 26/04/2016

    face do que dispõem a MP 1.984-22/2000 e o art. 969 do CPC de 2015, é cabível o pedido de tutela provisória formulado na...

    • Processo Civil
    • Tutela Provisória
    • Hipóteses de Cabimento
    • Tutela de urgência
  • Súmula - TST414 de 25/04/2017

    MANDADO DE SEGURANÇA....

    • Processo Civil
    • Tutela Provisória
    • Hipóteses de Cabimento
    • Tutela de urgência
  • Súmula Anotada - STJ430 de 13/05/2010

    FALTA DE PAGAMENTO DE TRIBUTO.

    • Tributário
    • Responsabilidade Tributária
    • Tipos de responsabilidade tributária
    • Responsabilidade de terceiros
  • Súmula Anotada - STJ301 de 22/11/2004

    Investigação de paternidade. Exame de DNA. Réu. Recusa. Presunção de paternidade. [...]...

    • Civil
    • Direito de Família
    • Compreensão Contemporânea do Direito de Família
  • Súmula Anotada - STJ638 de 02/12/2019

    de roubo, furto ou extravio de bem entregue em garantia no âmbito de contrato de penhor civil.

    • Civil
    • Responsabilidade Civil
    • Da Obrigação de Indenizar
    • Abuso de Direito
  • Súmula Anotada - STJ399 de 07/10/2009

    CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL.

    • Tributário
    • Responsabilidade Tributária
    • Tipos de responsabilidade tributária
    • Responsabilidade de terceiros