Busca AIConceitosTodas as Áreas“estelionato e outras fraudes” em ConceitosConceitoSegurança e da medicina do trabalhoe emocional do trabalhador.Para o empregador, o estabelecimento e observância de parâmetros mínimos de medicina e segurança...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoConceitoImunidades formaisEm outras palavras, enquanto estiver exercendo suas funções políticas, o parlamentar só pode ser processado e julgado pelo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresImunidades formaisConceitoComposição e eleição dos senadoresdistrital.Atualmente, o Senado Federal é composto por oitenta e um senadores, representantes dos vinte e seis Estados e do...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalComposição e eleição dos senadoresConceitoDívidas pecuniáriasA obrigação que, talvez, seja a mais comum e mais relevante ao âmbito econômico é a de pagar quantia em dinheiro...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaDívidas pecuniáriasConceitoRegime jurídicoas polícias militares e bombeiros para gerenciamento pelos Estados e Distrito Federal é uma das mais relevantes.ConstitucionalOrganização do estadoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosRegime jurídicoConceitoMaus-tratosVol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord).PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeMaus-tratosConceitoResponsabilidade dos marketplacesou endossam produtos e serviços.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoResponsabilidade dos marketplacesConceitoMeios de Solução de Conflitosdisso, o fortalecimento dos órgãos administrativos de proteção e defesa do consumidor, como os Procons e as plataformas...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de Conflitos1...303132...61
