Busca AIConceitosTodas as Áreas“estado de defesa” em ConceitosConceitoCláusulas2023).Sobre serviço público, não deixe de ver as leis:(i) Lei nº 8.987/1995, (ii) Código de Defesa do Consumidor (Lei nº...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoCláusulasConceitoDireitos Básicos do Consumidorcoletivos ou difusos, assegurada a proteção jurídica, administrativa e técnica aos necessitados;VIII - a facilitação da defesa...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorConceitoConceito de Inquérito policialórgãos do estado, a partir de uma notícia-crime, com caráter prévio e de natureza preparatória com relação ao processo penal...Processo PenalInquérito policialConceito de Inquérito policialConceitoConceito de Inquérito Policialórgãos do estado, a partir de uma notícia-crime, com caráter prévio e de natureza preparatória com relação ao processo penal...Processo PenalInquérito policialConceito de Inquérito PolicialConceitoEspécies de provasDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasConceitoAto ilícitoCaio Mario citado por Sergio Cavalieri afirma que “a construção dogmática do ato ilícito sofreu tormentas nas mãos dos escritores...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAto ilícitoConceitoDefinição de obrigaçãoprestação patrimonial (pagar, dar ou fazer).Dessa forma, pode-se afirmar que, ao assumir uma obrigação, alguém (devedor)...CivilTeoria geral das obrigaçõesDefinição de obrigaçãoConceitoModalidades de pagamentosExiste, contudo, uma série de modalidades de pagamentos distintos que merecem análise individualizada aos quais a doutrina...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentos1...333435...117
