Busca AIConceitosTodas as Áreas“estado de defesa” em ConceitosConceitoEstabilidadeApós a nomeação, o candidato passa a ocupar um cargo público e a ser um efetivamente agente público, estando livre para legalmente...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoEstabilidadeConceitoCooperação nas fases do processodo Estado Democrático e de Direito, especialmente no que diz respeito à democratização do acesso à Justiça e oferecimento...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoCooperação nas fases do processoConceitoEmpregado domésticoCurso de direito do trabalho. 29 ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2020.- ROMAR, Carla Teresa Martins.TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregado domésticoConceitoSolidariedade Ativadívida, exceto quando estiver presente a solidariedade ativa.Por força do quanto estabelecido no art. 267 do Código Civil, estando...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasSolidariedade Ativa1...113114115116117
