Busca AILegislação FederalToda a LegislaçãoTodas as ÁreasEm qualquer data“emissão de carteiras de identidade” em Legislação FederalLei9.972 de 25/05/2000Art. 1º, §3º - A classificação será realizada uma única vez desde que o produto mantenha sua identidade e qualidade.Lei8.171 de 17/01/1991Política AgrícolaArt. 27-a, IV - a identidade e a segurança higiênico-sanitária e tecnológica dos produtos agropecuários finais destinados aos consumidores.desenvolvimento rurallegislação agráriasustentabilidade agrícolaLei12.302 de 02/08/2010Art. 5º, II - portar, sempre, o crachá ou carteira de identificação profissional.Lei3.274 de 02/10/1957Art. 39 - E' o Poder Executivo autorizado a fazer nova emissão dêsse sêlo, atendendo à elevação do seu valor.Lei15.074 de 26/12/2024Art. 5º, §paragrafounico - Aos profissionais referidos no caput deste artigo compete a emissão da respectiva Anotação de Responsabilidade Tecnica (ART).Lei12.872 de 24/10/2013Art. 7º, §2º - No caso de emissão de títulos, será respeitada a equivalência econômica com o valor previsto no caput .Lei12.868 de 15/10/2013Art. 2º, §3º - No caso de emissão de títulos, será respeitada a equivalência econômica com o valor previsto no caput .Lei12.833 de 20/06/2013Art. 3º, §2º - No caso de emissão de títulos, será respeitada a equivalência econômica com o valor previsto no caput .1...153154155...680