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emenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas” em Conceitos

  • ConceitoDiscricionário

    Outra característica do inquérito policial é de ser um procedimento discricionário.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Discricionário
  • ConceitoUnidirecional

    Isso significa que a única finalidade do procedimento é de apurar os fatos, e não cabe ao Delegado de Polícia emitir qualquer...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Unidirecional
  • ConceitoDispensabilidade

    inquérito policial acompanhará a denúncia ou queixa, sempre que servir de base a uma ou outra.O inquérito policial é um procedimento...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Valor do inquérito
    • Dispensabilidade
  • ConceitoInterrogatório

    Este procedimento não mais constitui o primeiro ato da instrução criminal, conforme estabelecido pela Lei nº 11.719/2008,...

    • Processo Penal
    • Provas
    • Espécies de prova
    • Interrogatório
  • ConceitoExceção da verdade

    3º do art. 138 do Código Penal, a possibilidade do sujeito ativo provar a veracidade do fato imputado por meio de procedimento...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Calúnia
    • Exceção da verdade
  • ConceitoSistema de sanabilidade no CPC-2015

    eficaz, especialmente para as partes envolvidas.Isto porque o processo era submetido a regras e procedimentos longos e que...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Sistema de sanabilidade no CPC-2015
  • ConceitoCritérios

    Por tratar-se de procedimento formal e que preconiza a escolha mais isenta possível de um particular vencedor, suas etapas...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
  • ConceitoEncargo

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de eficácia do negócio jurídico
    • Encargo