“elementos e fundamentos da república federativa do brasil” em Conceitos

• ConceitoAborto legal

  São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.

  • Penal
  • Crimes contra a pessoa
  • Crimes contra a vida
  • Aborto
  • Aborto legal
• ConceitoInjúria

  São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.

  • Penal
  • Crimes contra a pessoa
  • Crimes contra a honra
  • Injúria
• ConceitoApropriação indébita majorada

  São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.

  • Penal
  • Crimes contra o patrimônio
  • Apropriação indébita
  • Apropriação indébita majorada
• ConceitoConsiderações gerais

  Como lecionam CRISTIANO CHAVES DE FARIAS e NELSON ROSENVALD: “as relações jurídicas são formadas por três elementos...

  • Civil
  • Bens jurídicos
  • Considerações gerais
• ConceitoCrimes contra a dignidade sexual

  Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza.

  • Penal
  • Crimes contra a dignidade sexual
• ConceitoUltraje público ao pudor

  São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.

  • Penal
  • Crimes contra a dignidade sexual
  • Ultraje público ao pudor
• ConceitoCrimes contra a honra

  São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.

  • Penal
  • Crimes contra a pessoa
  • Crimes contra a honra
• ConceitoInfanticídio

  São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.

  • Penal
  • Crimes contra a pessoa
  • Crimes contra a vida
  • Infanticídio

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