“elementos e fundamentos da república federativa do brasil” em Conceitos

• ConceitoMinistros de estado

  os demais órgãos e entidades da administração federal, referendando os atos e decretos do Presidente da República (art.

  • Constitucional
  • Organização dos poderes
  • Poder executivo
  • Ministros de estado
• ConceitoCorrespondência comercial

  Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza.

  • Penal
  • Crimes contra a pessoa
  • Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
  • Correspondência comercial
• ConceitoSupressão ou alteração de marca em animais

  Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza.

  • Penal
  • Crimes contra o patrimônio
  • Usurpação
  • Supressão ou alteração de marca em animais
• ConceitoCrimes contra a pessoa

  São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.

  • Penal
  • Crimes contra a pessoa
• ConceitoAutoaborto ou consentimento ao aborto

  São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.

  • Penal
  • Crimes contra a pessoa
  • Crimes contra a vida
  • Aborto
  • Autoaborto ou consentimento ao aborto
• ConceitoHomicídio doloso simples

  São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.

  • Penal
  • Crimes contra a pessoa
  • Crimes contra a vida
  • Homicídio
  • Homicídio doloso simples
• ConceitoLesão corporal seguida de morte

  São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.

  • Penal
  • Crimes contra a pessoa
  • Lesões corporais
  • Lesão corporal seguida de morte
• ConceitoApropriação de tesouro

  São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.

  • Penal
  • Crimes contra o patrimônio
  • Apropriação indébita
  • Apropriação de tesouro

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