“elementos constitutivos da república federativa do brasil” em Conceitos

• ConceitoFinalidade e objeto

  necessária para aferir os elementos suficientes de autoria e materialidade para o oferecimento da acusação ou embasar o...

  • Processo Penal
  • Inquérito policial
  • Finalidade e objeto
• ConceitoCorrespondência comercial

  Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza.

  • Penal
  • Crimes contra a pessoa
  • Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
  • Correspondência comercial
• ConceitoSupressão ou alteração de marca em animais

  Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza.

  • Penal
  • Crimes contra o patrimônio
  • Usurpação
  • Supressão ou alteração de marca em animais
• ConceitoCrimes contra a pessoa

  São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.

  • Penal
  • Crimes contra a pessoa
• ConceitoAutoaborto ou consentimento ao aborto

  São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.

  • Penal
  • Crimes contra a pessoa
  • Crimes contra a vida
  • Aborto
  • Autoaborto ou consentimento ao aborto
• ConceitoDisposições gerais

  São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.

  • Penal
  • Crimes contra o patrimônio
  • Disposições gerais
• ConceitoHomicídio doloso simples

  São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.

  • Penal
  • Crimes contra a pessoa
  • Crimes contra a vida
  • Homicídio
  • Homicídio doloso simples
• ConceitoLesão corporal seguida de morte

  São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.

  • Penal
  • Crimes contra a pessoa
  • Lesões corporais
  • Lesão corporal seguida de morte

• 1
• ...
• 83
• 84
• 85
• ...
• 109