Busca AIConceitosTodas as Áreas“eleição e posse” em ConceitosConceitoEfeitos do inadimplementoCaso contrário, o credor poderá desfazê-la e exigir ressarcimento por perdas e danos (CC, 251).CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de não fazerEfeitos do inadimplementoConceitoDocumentação do empregadocom clareza ao trabalhador, devendo, portanto, ser transcritas em um documento a ficar em posse do próprio trabalhador....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoConceitoConceitoa infração, sua autoria, materialidade, enfim, juntando as provas necessárias para que o titular do exercício de ação possa...Processo PenalInquérito policialConceitoConceitoConceito de Inquérito policiala infração, sua autoria, materialidade, enfim, juntando as provas necessárias para que o titular do exercício de ação possa...Processo PenalInquérito policialConceito de Inquérito policialConceitoConceito de Inquérito Policiala infração, sua autoria, materialidade, enfim, juntando as provas necessárias para que o titular do exercício de ação possa...Processo PenalInquérito policialConceito de Inquérito PolicialConceitoReadaptaçãoImprobidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), é “todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReadaptaçãoConceitoCâmara dos deputadosdeputados é de quatro anos, sendo possível a reeleição ilimitada.Muitas críticas são feitas ao sistema proporcional de eleição...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCâmara dos deputadosConceitoAtividade políticaAdministrativa (Lei nº 8.429/1992) define o agente público como quem “exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasAtividade política1...616263...76